«Senhor; nosso Deus, como é admirável o vosso nome em toda a terra! (Sl 8, 2).
O primeiro Preceito da Lei Divina, mandando-nos honrar a Deus com filial afeição, contém necessariamente o objeto do segundo; pois quem quer ser honrado, exige também que por palavras exprimamos nossa suma reverência para com ele, e proíbe qualquer atitude contrária.
Esse é o sentido evidente daquelas palavras, que o Senhor proferiu Profeta Malaquias: "O filho honra a seu pai, e o servo a seu senhor. Então, se sou Eu vosso Pai, onde está pois a Minha honra?" ( Ml 1,6) Assim, pela importância da matéria, quis Deus dar um preceito particular sobre o culto de Seu divino e santíssimo Nome, e que o mesmo nos fosse promulgado em termos claros e formais.
Pela frequência de sua transgressão
Conhecer este preceito é importantíssimo, pois existem pessoas tão obcecadas pelas trevas de opiniões errôneas, que não temem de blasfemar d'Aquele, a quem os Anjos glorificam. Sem temer sequer a lei para sempre promulgada, eles se atrevem, com a maior desfaçatez, a apoucar a majestade de Deus, dia por dia, quase hora por hora, a todos os instantes.
Quem não observa como juram em todas as afirmações, como tudo enchem suas pragas e imprecações? Chegou ao ponto que, em vendas, em compras, em qualquer transação, quase ninguém deixa de recorrer ao sagrado juramento, invocando milhares de vezes o santíssimo Nome, por temeridade, até nas coisas mais fúteis e levianas.
Cláusula preceptiva
O que a lei manda é honrar o nome de Deus, jurar por ele santamente. O que ela proíbe é desprezar o Nome de Deus, tomá-lo em vão, jurar por ele falsa, inútil ou temerariamente.
1. Sentido do nome de Deus
Nesta parte do Preceito, que manda honrar o Nome de Deus, todos os fiéis devem saber que não se deve tomar materialmente o Nome de Deus, em suas letras, em suas sílabas, no simples vocábulo como tal; mas que se deve atender ao sentido da palavra, enquanto designa a onipotente e sempiterna majestade de Deus Uno e Trino. Nestes termos, não custa averiguar quão descabida era a superstição de certos judeus que, embora escrevessem o nome de Deus, não se atreviam a pronunciá-lo, como se a virtude divina estivera nas quatro letras, e não no sentido que elas exprimem.
Ainda que se diga no singular: "Não tomarás o Nome de Deus" - não devemos, contudo, entendê-lo de um só nome, mas de quantos nomes se atribuem a Deus. Pois são muitos os nomes dados a Deus, tais como: Senhor, Onipotente, Senhor dos Exércitos, Rei dos Reis, Forte, e outros que se lêem nas Escrituras. Todos eles merecem por igual a mesma veneração.
A seguir, cumpre ensinar a maneira de se prestar ao Nome de Deus a honra devida; pois o povo cristão, cujos lábios devem continuamente anunciar os louvores de Deus, não poderia licitamente ignorar uma prática tão útil e tão necessária para a salvação.
2. Modos de louvar o Nome de Deus
Vários são os modos de louvar o Nome de Deus, mas todos se reduzem, substancialmente,
aos que passamos a explicar.
Em primeiro lugar, Deus é louvado, quando temos a coragem de proclamá-l'O, publicamente, como Nosso Deus e Senhor; quando não só reconhecemos, mas também apregoamos, que Cristo é o Autor de nossa salvação.
Em segundo lugar, quando estudamos, com santo fervor, a palavra de Deus, pela qual se manifesta a Sua vontade; quando nos pomos a meditá-la assiduamente, e a decorá-la com interesse, quer lendo, quer ouvindo, conforme for mais útil e adequado para a pessoa, e para o cargo que ela ocupa.
Em terceiro lugar, veneramos e respeitamos o Nome de Deus, quando por dever ou por devoção celebramos os louvores divinos, agradecendo de modo especial, por todos os bens e males que nos aconteçam. Dizia o Profeta: "Bendize, minha alma, ao Senhor, e não esqueças de Seus benefícios". Existem ainda muitos Salmos em que David , cheio de entranhado amor a Deus, canta os louvores divinos com a maior suavidade. Outro tanto fazia Jó, que se nos apresenta como admirável exemplo de paciência.
Por conseguinte, quando nos debatemos com dores espirituais e corporais nos contorcemos em misérias e provações, empenhemos zelo e todas as energias de nossa alma em louvar a Deus, repetindo aquela palavra de Jó: "Bendito seja o Nome do Senhor!"
Em quarto lugar, não menos honrado é o Nome de Deus, quando confiantes a Sua proteção, ou para que nos livre de calamidades, que nos dê força e coragem de suportá-las com perseverança. Assim quer Deus que se faça: "Invoca-Me, diz Ele, no dia da tribulação. Eu te Me darás a glória". Desta invocação, encontram-se notáveis em muitos lugares da Escritura, mormente nos Salmos 16, 43 e 118.
Em quinto lugar, honramos também o Nome de Deus, quando invocamos a Deus por testemunha, para comprovar uma verdade. É um modo de louvar que muito difere dos precedentes. Pois os modos já enumerados são, de sua natureza, tão bons e desejáveis, que nada pode ser mais ditoso e mais apetecível para o homem, do que exercer-se dia e noite em sua prática frequente. "Bendirei ao Senhor em todo o tempo", dizia Davi, "e em minha boca estará sempre o Seu louvor".
O juramento, porém, ainda que seja bom em si, não é para louvar, usado freqüentemente.
Origem do juramento
A razão de tal diferença está em que o juramento só foi instituído como remédio da fragilidade humana, e como um meio necessário para comprovar a veracidade de afirmações. Assim como não convém aplicar remédio ao corpo, sem haver necessidade, sendo até prejudicial o seu uso freqüente: assim também não é salutar fazer-se juramento, desde que não haja, para isso, grave e justa.
Empregado muitas vezes, o juramento não só deixa de aproveitar, mas chega até a causar grande dano espiritual. Por isso dizia acertadamente São João Crisóstomo que "não foi desde o início, mas em época já avançada do mundo, - quando os vícios se propagaram por toda a parte, e encheram todo o orbe da terra; quando nada mais se mantinha em sua ordem e lugar, e tudo ia de alto a baixo, no maior desconcerto, levando grande confusão nas coisas; quando, de todos os males o maior, quase todos os homens se precipitaram na degradante escravidão dos ídolos - só então, depois de longo tempo, é que se introduziu, entre os homens, a prática do juramento. Havendo, entre os homens, tanta perfídia e iniqüidade, não era fácil fazer que alguém acreditasse [em seu semelhante]. Por isso, invocaram a Deus por testemunha"(Chrysost in Acta hom. 9)
O principal, nesta parte do Preceito, é mostrar-se aos fiéis como devem proceder, para se servirem do juramento com retidão e piedade.
b) noção do juramento
Primeiro, é preciso dizer-lhes que "jurar" nada mais é senão invocar a Deus por testemunha, seja qual for a fórmula e expressão empregada. Pois tanto vale dizer: "Deus é minha testemunha" _ como dizer: "Juro por Deus".
Há também juramento, quando juramos pelas criaturas, para fazer fé, como jurar pelos Santos Evangelhos de Deus, pela Cruz, pelas relíquias e pelos nomes dos Santos, e por outras coisas semelhantes. Naturalmente, elas de per si não conferem ao juramento nenhum valor e força, mas quem lho dá é o próprio Deus, porque nessas coisas vislumbra o esplendor de Sua majestade.
Por lógica conclusão, os que juram pelo Evangelho, juram pelo próprio Deus, cuja verdade está contida e explicada no Evangelho. O mesmo se diga do jurar pelos Santos, pois eles são templos de Deus , creram na verdade do Evangelho, observaram-na com toda a submissão, e propagaram-na entre os povos e as nações, até às mais remotas paragens.
Outro tanto é o valor do juramento que se faz por imprecação, como aquele de São Paulo: "Invoco a Deus por testemunha, contra a minha vida".( 2Cor 1,23) Por uma cláusula dessa, a pessoa se submete ao juízo de Deus, enquanto é vingador da mentira.
Não negamos, porém, que algumas dessas fórmulas se podem entender de tal maneira, que já não tenham caráter de juramento. Convém, todavia, observar-se a seu respeito o que ficou dito do juramento, e aplicar-lhes as mesmas normas e princípios.
c)espécies de juramento
Há duas espécies de juramento:
O primeiro se chama juramento assertório. Por exemplo, quando sob juramento afirmamos alguma coisa do presente ou do passado, como fez o Apóstolo na epístola aos Gálatas: "Digo, na presença de Deus, que não minto".
Segundo se chama promissório, a cuja categoria pertencem também aos juramentos cominatórios. Refere-se ao tempo futuro. Consiste em prometermos alguma coisa, com absoluta certeza, e a garantirmos com um juramento. Desta espécie, era o juramento de Davi que, jurando à sua mulher Bersabé "pelo Senhor seu Deus", prometeu que o filho dela, Salomão, o herdeiro do reino, e lhe sucederia no trono.
d - Condições para jurar:
Para haver juramento, basta invocar a Deus por testemunha. Contudo, para que seja reto e requerem-se muitas outras condições, que devem ser cuidadosamente aplicadas. Elas foram, como atesta São Jerônimo , brevemente compendiadas pelo Profeta Jeremias, quando dizia: "Jurarás: Vive o Senhor! - [ mas] verdade, com juízo, e com justiça".(Jr 4,2)
Realmente, com tais palavras abrangeu [o Profeta], com suma precisão os elementos que constituem toda a perfeição do juramento, a saber, verdade, critério, justiça.
Com Verdade...
No juramento, cabe à verdade o primeiro lugar. Isto quer dizer, o objeto da afirmação deve ser mesmo verdadeiro; e quem jura deve julgar que o seja de fato, não se baseando afoitamente em leves conjecturas, mas em prova de absoluta certeza.
A segunda especie de juramento, que e o promissório, também requer a verdade, da mesma maneira. Pois quem promete alguma coisa, deve ter a deliberada vontade de cumpri-la realmente, e de satisfazer a promessa no tempo aprazado. O homem honesto também não se comprometerá jamais a fazer alguma coisa que julgue contraria aos santíssimos Preceitos e a vontade de Deus.
Em materia lícita de promessa e juramento, não pode tampouco mudar o que uma vez prometeu; salvo o caso em que, por mudança das circunstancias, já não possa levar adiante o prometido, sem incorrer no ódio e desagrado de Deus. Ora, que a verdade é um requisito necessario do juramento, declara-o tambem Davi com as palavras: "Quem jura a seu próximo, e não o engana".[Sl 14,4]
Com criterio...
Em segundo lugar, vem o criterio, pois não se deve jurar com temeraria leviandade, mas com madura reflexão. Portanto, quem está para fazer juramento, deve primeiro averiguar se a tanto o obriga alguma necessidade; atenda tambem a ocasião, ao lugar, e a outras inúmeras circunstâincias. Não se deixe levar por ódio, nem por amor, nem por algum afeto desordenado, mas só pela necessidade decorrente da própria situacao.
Portanto, se não lhe preceder essa rigorosa ponderação, o juramento será forçosamente precipitado e temerario. De tal jaez é o ímpio falar daqueles que, nas coisas mais leves e insignificantes, juram sem nenhum cuidado e reflexao, só por mau costume. É o que a cada passo observamos, todos os dias, entre vendedores e compradores. Juram sem escrupulos, encarecendo ou depreciando a mercadoria: uns para a venderem pelo mais possível; outros, por sua vez, para a comprarem pelo menos possivel.
Como se requer juízo e prudencia [para jurar], e, como pela idade as crianças não possuem ainda tino bastante para distinguir as coisas, decretou o Papa Sao Cornelio (Cf Corpus Iuris Canonici c. 16 C. XXII) que se não deve exigir juramento de crianças antes da puberdade, isto e, antes dos catorze anos.
Com justiça ...
A ultima condição é a justiça, postulado essencial do juramento promissório. Quem promete, com juramento, alguma coisa injusta ou desonesta, peca pelo fato de jurar. A este primeiro pecado acrescenta outro, se vier a cumprir o que prometeu.
Desta materia, há no Evangelho o exemplo do rei Herodes que, ligado por temerario juramento, deu a jovem bailarina a cabeça de Joao Batista, como premio de sua dança. Tal foi tambem o juramento daqueles judeus que, como narram os Atos dos Apóstolos, juraram não tomar alimento, enquanto não matassem a Paulo.
e) santidade do juramento
Depois de tais explicações, já nao resta a menor duvida de que pode jurar com segurança quem atender a todas estas circunstâncias, e usar dessas clausulas como outras tantas garantias para o seu juramento.
E fácil é provar esta asserção por meio de muitos argumentos. Pois a "Lei do Senhor", que é "imaculada" e "santa", contem o preceito seguinte: "Temeras o Senhor teu Deus, e só a Ele serviras; e pelo Seu Nome é que juraras". E Davi escreveu: "Louvados serão todos aqueles que juram por Ele"
Alem do mais, as Sagradas Escrituras atestam que os santissimos apostolos, luzeiros da Igreja, recorreram por vezes ao juramento. Isto transparece das epistolas do Apóstolo. (Rm 1,9)
Acresce que os próprios Anjos juram de vez em quando. No Apocalipse, escreveu Sao Jõao Evangelista que um Anjo havia jurado por "Aquele que vive pelos seculos dos seculos". (Ap 10,20)
O que mais é, o próprio Deus, Senhor dos Anjos, faz uso do juramento. Em muitas passagens do Antigo Testamento, confirma Deus Suas promessas, por meio de juramento, como o fez a Abrãao e a Davi. Este nos deu a conhecer um celebre juramento de Deus: "Jurou o Senhor, e não há de arrepender-Se: Tu és Sacerdote por toda a eternidade, segundo a ordem de Melquisedec".
(Sl 109,4)
f) razoes intrinsicas ao juramento
Com efeito, se considerarmos mais de perto toda a questão, se levarmos em conta a origem e a finalidade do juramento, não nos será dificil determinar o motivo por que o juramento é um ato louvavel.
O juramento tem sua origem na fé, porquanto os homens creem que Deus é o autor de toda a verdade; que Ele não pode jamais enganar-Se a Si mesmo, nem enganar a outrem; que "a Seus olhos estao patentes e descobertas todas as coisas"; que Ele afinal, por Sua admiravel Providencia, cuida de todos os negócios humanos, e governa o mundo inteiro.
Assim, imbuidos desta fe, invocam os homens a Deus por testemunha da verdade. E negar-Lhe credito [a Deus], seria crime e profanação.
g) finalidade do juramento
Quanto a sua finalidade, o juramento tende por natureza a provar, de modo absoluto, a justiça e a inocencia de alguma pessoa, e pôr termo a litigios e demandas. Esta é tambem a doutrina do Apóstolo na epistola aos Hebreus (Hb 6,16)
Cristo e 0 juramento
De modo algum contrariam esta exposição de principios as palavras de Nosso Salvador que se encontram no Evangelho de Sao Mateus: "Ouvistes que se disse aos antigos: Não juraras falso, e cumpriras ao Senhor os teus juramentos. Eu, porem, vos digo que não jureis de forma alguma: nem pelo ceu, porque é o trono de Deus; nem pela terra, porque é o descanso de Seus pes; nem por Jerusalem, porque é a cidade do grande Rei. Nem pela tua cabeça juraras, porque não és capaz de tornar branco nem preto um só fio de cabelo. Mas seja o vosso modo de falar: Sim, sim; nao, nao. O que dai passa, tem sua origem no mal". (Mt 5, 33-37)
Nao se deve, pois, afirmar que tais palavras sejam uma reprovação formal e sumaria do juramento, porque ja vimos, há pouco, que o proprio Senhor e os Apostolos juraram repetidas vezes.
Nosso Senhor queria, apenas, refutar a perversa opiniao dos judeus, pela qual estavam persuadidos de que no juramento nada mais era preciso evitar senao a mentira. Por isso, por qualquer coisa sem a menor importancia, juravam pessoalmente, e exigiam tambem que os outros tambem jurassem, da mesma forma. Este mau vezo é que o Salvador censura e reprova, ensinando que devemos absolutamente abster-nos de jurar, quando nao o exige a necessidade.
h) o abuso de jurar
O juramento foi instituido por causa da fragilidade humana. Realmente, sua razao de ser está na malicia, pois revela de per si a inconstancia de quem jura, ou a obstinacao daquele que nos faz jurar, porquanto nao podemos leva-lo a crer de outra forma.
Isto nao obstante, a necessidade de jurar tem sua justificação.
Quando o Salvador diz: Seja vosso sim, vosso não, não" - Sua própria expressão dá claramente a entender que Ele só proibe o costume de se jurar em assuntos familiares e corriqueiros. Por certo, o sentido principal da advertencia de Nosso Senhor é que nao sejamos demasiado faceis para jurar, nem cedamos a qualquer propensão de faze-lo. Este é um ponto que se deve ensinar com frequencia, e inculcar aos ouvidos dos fieis.
Pois nao só pela autoridade das Sagradas Escrituras, como tambem pelo testemunho dos Santos Padres, temos provas de serem quase sem conta os males que resultam do exagerado costume de jurar.
No Livro do Eclesiastico esta escrito: "Nao se acostume tua boca a jurar, porque isso traz ocasiao para muitas quedas". E no mesmo lugar: "O homem que jura muito, será cheio de iniquidade, e a desgraça nao se apartara de sua casa"
Mais explicaçoes sobre a materia, podemos encontra-las nos escritos de Sao Basílio e Santo Agostinho sobre a mentira.
Ate aqui se tratou do que o Preceito manda. Vejamos, doravante, o que ele proíbe.
Clausula proibitiva:
1. Perjurio
Proibido nos é tomar o Nome de Deus em vao. Evidentemente, grave pecado comete quem, no juramento, nao se deixa guiar pela reflexao, mas antes por temeraria leviandade. Mas que isto vem a ser ate um pecado gravissimo, declaram-no as palavras textuais: "Nao tomaras em vao o Nome do Senhor teu Deus". Indicam, por assim dizer, a razao por que esse pecado é tao funesto e abominavel; e por desacatar a majestade d'Aquele a quem reconhecemos como Nosso Deus e Senhor.
Este Preceito proibe, portanto, que se faça juramento falso.
Quem não recua de tamanho crime, como o de invocar a Deus como falsa testemunha, faz a Deus uma tremenda injuria, pois Lhe atira a pecha de ignorancia, julgando que Ele possa desconhecer a verdade, ou a de perversao e má fe, como se Ele se prontificasse a confirmar uma mentira com o Seu testemunho.
Fonte: Catecismo Romano
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