Papa Bento XVI A legalização do aborto é uma traição a democracia

Padre Paulo Ricardo - Comissão de Direitos Humanos

"Não somos vaquinhas de presépio, mas uma militância sólida, cristã e conservadora, porque queremos conservar o patrimônio cristão deste país". 

Foram com essas palavras que o Padre Paulo Ricardo finalizou sua participação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na tarde de hoje, 10 de julho. A mensagem soa como um recado à Presidente Dilma Rousseff e a todos os parlamentares do Brasil que foram eleitos para representar o povo e não os interesses de fundações estrangeiras. Pelo direito à vida e pela soberania brasileira dizemos NÃO ao Projeto de Lei 03/2013 e a toda cultura da morte que circula neste país. Assista à gravação e manifeste-se você também.

Porque aprovar o Estatuto do Nascituro??

Por Lenise Garcia

Respondo, neste post, algumas perguntas que me são feitas com frequência.

1. Qual a importância do Estatuto do Nascituro? O aborto já não é crime no Brasil? Os direitos da criança não nascida não são resguardados?

A pergunta faz sentido. Boa parte dos direitos que se explicitam no Estatuto já constam de nossas leis, e mesmo de nossa Constituição. Mas, com o Estatuto, eles ficam mais claros e inquestionáveis. Também se abre caminho para a solução concreta de alguns problemas. A criança sempre teve direitos, mas o Estatuto da Criança e do Adolescente facilitou que fossem melhor cumpridos. É isso que desejamos também fazer com o Estatuto do Nascituro.

2. Com o Estatuto do Nascituro, a mulher perde o direito de abortar nos casos atualmente previstos em lei?

Não perde, porque esse “direito” nunca existiu. O aborto é crime no Brasil. O que existe é a não punição desse crime em certos casos, considerando os atenuantes envolvidos nessas situações. Ao se resguardarem os direitos da criança não nascida isso ficará mais claro, mas o substitutivo aprovado não mexe no Código Penal. Não podemos dizer que a criança gerada por um estupro não tem direito à vida, ou, na prática, apresentar o aborto como o “certo” a fazer nessa situação. O certo é cuidar, fisica e psicologicamente, da mãe e da criança.

3. O Estatuto do Nascituro está na Comissão de Finanças e Tributação por causa do Artigo 13, que prevê gastos do Estado. Ele gera gastos novos? Não teria que ser de iniciativa do Executivo?

O ponto em debate é este:

§ 2º Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe.

A meu ver, ele não representa um gasto novo, mas apenas um modo concreto de utilizar verbas já previstas para apoio a pessoas em situações de vulnerabilidade. Programas como o Bolsa Família e outros que venham a sucedê-lo já atendem a esse tipo de situação. Aliás, o Art. 13 do Estatuto do Nascituro está de acordo com o Art. 203, incisos I e II, da Constituição Federal, que fala sobre a prestação de Assistência Social a quem dela necessite com os objetivos de proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice, bem como de amparar as crianças e adolescentes carentes.

4. A proposta original do Estatuto do Nascituro trazia alguns itens de defesa do embrião in vitro. Por que isso foi retirado? Não é necessário defender tabém a dignidade dessa vida humana?

Certamente é necessário aprofundar na proteção jurídica dessa situação, mas todo esse assunto está melhor abordado no PL 1184, também em tramitação na Câmara, já aprovado no Senado. Para evitar conflitos de abordagem que pudessem prejudicar a tramitação de ambos, optou-se por uma estrutura mais enxuta no Estatuto do Nascituro, destacando-se apenas o princípio de proteção à vida desde a fecundação, em todos os casos.

Para facilitar a análise, segue a íntegra do substitutivo aprovado na CSSF.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI No 478, DE 2007

Dispõe sobre a proteção ao nascituro.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º Esta lei dispõe sobre normas de proteção ao nascituro.

Art. 2º Nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.

Parágrafo único. O conceito de nascituro inclui os seres humanos concebidos ainda que “in vitro”, mesmo antes da transferência para o útero da mulher.

Art. 3º Reconhecem-se desde a concepção a dignidade e natureza humanas do nascituro conferindo-se ao mesmo plena proteção jurídica.

§ 1º Desde a concepção são reconhecidos todos os direitos do nascituro, em especial o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento e à integridade física e os demais direitos da personalidade previstos nos arts. 11 a 21 da Lei nº10.406, de 10 de janeiro de 2002.

3§ 2º Os direitos patrimoniais do nascituro ficam sujeitos à condição resolutiva, extinguindo-se, para todos os efeitos, no caso de não ocorrer o nascimento com vida.

Art. 4º É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar ao nascituro, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, ao desenvolvimento, à alimentação, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à família, além de colocá-lo a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Art. 5º Nenhum nascituro será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, sendo punido na forma da lei, qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos.

Art. 6º Na interpretação desta lei, levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se destina, as exigências do bem comum, os direitos e deveres individuais e coletivos, e a condição peculiar do nascituro como pessoa em desenvolvimento.

Art. 7º O nascituro deve ser destinatário de políticas sociais que permitam seu desenvolvimento sadio e harmonioso e o seu nascimento, em condições dignas de existência.

Art. 8º Ao nascituro é assegurado atendimento através do Sistema Único de Saúde – SUS.

Art. 9º É vedado ao Estado e aos particulares discriminar o nascituro, privando-o de qualquer direito, em razão do sexo, da idade, da etnia, da origem, de deficiência física ou mental.

Art. 10. O nascituro terá à sua disposição os meios terapêuticos e profiláticos disponíveis e proporcionais para prevenir, curar ou minimizar deficiências ou patologia.

Art. 11. O diagnóstico pré-natal é orientado para respeitar e salvaguardar o desenvolvimento, a saúde e a integridade do nascituro.

§ 1º O diagnostico pré–natal deve ser precedido de consentimento informado da gestante.

§ 2º É vedado o emprego de métodos para diagnóstico pré-natal que causem à mãe ou ao nascituro, riscos desproporcionais ou desnecessários.

Art. 12. É vedado ao Estado ou a particulares causar dano ao nascituro em razão de ato cometido por qualquer de seus genitores.

Art. 13. O nascituro concebido em decorrência de estupro terá assegurado os seguintes direitos, ressalvado o disposto no Art. 128 do Código Penal Brasileiro:

I – direito à assistência pré-natal, com acompanhamento psicológico da mãe;

II – direito de ser encaminhado à adoção, caso a mãe assim o deseje.

§ 1º Identificado o genitor do nascituro ou da criança já nascida, será este responsável por pensão alimentícia nos termos da lei.

§ 2º Na hipótese de a mãe vítima de estupro não dispor de meios econômicos suficientes para cuidar da vida, da saúde do desenvolvimento e da educação da criança, o Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe.

Art. 14. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação.

Beato João Paulo II e aborto

"A proliferação dos abortos provocados tem tido efeitos deletérios também na sociedade em geral, sobretudo no debilitamento do respeito pela vida das pessoas idosas e enfermas, e no aviltamento do sentido moral"

"Quando a morte dos inocentes é sancionada pela lei, a distinção entre o bem e o mal obscurece-se, e a sociedade tende a justificar até mesmo procedimentos claramente imorais, como o aborto com nascimento parcial"

"Chegou a hora de renovar o empenhamento em edificar uma cultura de absoluto respeito pela vida, desde a concepção até à morte natural."

"A tarefa de defender a vida em todas as suas fases, não admite reduções. Daí resulta que o ensinamento e o modo de agir da Igreja na questão do aborto devem, no seu conteúdo essencial, ser os mesmos em todos os países"

"É missão da Igreja reafirmar que o aborto procurado é morte, é matar uma criatura inocente. Por conseguinte, a Igreja considera toda a legislação, favorável ao aborto procurado, como gravíssima ofensa dos direitos primários do homem e do mandamento divino "Não matarás".


"Cada criança morta com o aborto é índice de grande pobreza, pois cada vida humana é importante e tem carácter especial para Deus".

"Ninguém pode ter atitudes de condescendência ou até mesmo de indiferença, diante da realidade do aborto"

De facto, a cultura pro-aborto aparece sobretudo desenvolvida nos mesmos ambientes que recusam o ensinamento da Igreja sobre a contracepção. Certo é que a contracepção e o aborto são males especificamente diversos do ponto de vista moral: uma contradiz a verdade integral do acto sexual enquanto expressão própria do amor conjugal, o outro destrói a vida de um ser humano; a primeira opõe-se à virtude da castidade matrimonial, o segundo opõe-se à virtude da justiça e viola directamente o preceito divino « não matarás »

Reivindicar o direito ao aborto, ao infanticídio, à eutanásia, e reconhecê-lo legalmente, equivale a atribuir à liberdade humana um significado perverso e iníquo: o significado de um poder absoluto sobre os outros e contra os outros. Mas isto é a morte da verdadeira liberdade: « Em verdade, em verdade vos digo: todo aquele que comete o pecado é escravo do pecado » (Jo 8, 34).

No caso de uma lei intrinsecamente injusta, como aquela que admite o aborto ou a eutanásia, nunca é lícito conformar-se com ela, nem participar numa campanha de opinião a favor de uma lei de tal natureza, nem dar-lhe a aprovação com o seu voto. (João Paulo II, Evangelium Vitae, nº 73)

«Falo-vos do mais íntimo do coração, falo a cada homem em todos os países do mundo... às mães, aos pais e aos filhos nas grandes e pequenas cidades e nas aldeias. Cada um de nós está hoje aqui, graças ao amor de Deus que nos criou, e aos nossos pais, que nos acolheram e quiseram dar-nos a vida. A vida é o maior dom de Deus. É por este motivo que é triste ver o que acontece hoje em muitas partes do mundo: a vida é deliberadamente destruída pela guerra, pela violência, pelo aborto. E nós fomos criados por Deus para coisas maiores: amarmos e sermos amados. Muitas vezes afirmei, e disto estou certa, que o maior destruidor de paz no mundo de hoje é o aborto. Se uma mãe pode matar o seu próprio filho, o que poderá deter, a ti e a mim, de nos matarmos reciprocamente? O único que tem o direito de tirar a vida é Aquele que a criou. Nenhum outro tem esse direito; nem a mãe, nem o pai, nem o médico, nem uma agência, nem uma Conferência, nem um Governo... Aterroriza-me pensar em todos aqueles que matam a própria consciência, para poder realizar o aborto. Depois da morte encontrar-nos-emos face a face com Deus, Dador da vida. Quem assumirá a responsabilidade diante de Deus por milhões e milhões de crianças, às quais não foi dada a possibilidade de viver, de amar e de ser amadas?... Uma criança é o maior dom para a família. Para a nação. Jamais recusemos este dom de Deus»  Beato João Paulo II citando fala de Madre Teresa de Calcutá.

Sacerdotes católicos unem-se a líderes evangélicos na defesa dos valores cristãos e do povo brasileiro

 Retirado do Site Christo Nihil Praeponere - de Padre Paulo Ricardo

Precisamos entrar nesta luta!

No dia 30 de agosto de 2012, Padre Paulo Ricardo esteve no Senado Federal, juntamente com o Padre Berardo Graz, o Padre Luis Carlos Lodi, o Sr. Paulo Fernando, Prof. Felipe Nery e Profª Janaína, a fim de discutir as propostas de mudança para o novo Código Penal.

Além de participar da sessão pública e falar ao Senador Pedro Taques (PDT-MT), Padre Paulo Ricardo e os demais reuniram-se também com o Senador Gim Argello, líder do PTB e o Senador Renan Calheiros, líder do PMDB, entre outros senadores.

A eles, expuseram a impossibilidade de uma apreciação digna e de uma votação condizente com a vontade da população brasileira das propostas para o novo Código Penal no prazo exíguo de trinta dias, além de outros pontos específicos que causam estranheza e rejeição, como a descriminalização do aborto, a liberação da maconha, o consentimento sexual a partir dos 12 anos de idade (que liberaria a pedofilia), entre outros.

O encontro foi articulado pela chamada Bancada Parlamentar Evangélica e conseguiu ao menos um ponto positivo: a prorrogação do prazo para análise das propostas em mais trinta dias.

Ao final, o Padre Paulo e o Sr. Paulo Fernando concederam uma entrevista para o Portal Fé em Jesus, que pode ser assistida aqui:

Por favor, vejam o Vídeo Aqui

56 - O governo federal e as organizações que trabalham para legalização ...

Queridos leitores deste blog. Precisamos acordar pelo que está acontecendo em nosso país. Precisamos lutar pela defesa da criança inocente no ventre de suas mães, os pequenos de Deus.

Assistam este vídeo!

A Aborto, a Fé, a tradição e a Moral

« Deus não fez a morte, nem se alegra que pereçam os vivos » (Sab. 1, 13).

 É certo que Deus criou seres que não têm senão uma duração limitada e que a morte física não pode estar ausente do mundo dos viventes corporais. Mas, aquilo que é querido, antes de mais nada, é a vida; e, no universo visível, tudo foi feito em vista do homem, imagem de Deus e coroamento do mundo (cfr. Gén. 1, 26-28). 

No plano humano, foi « por inveja do demónio que a morte entrou no mundo » (Sab. 2, 24); introduzida pelo pecado, ela permanece a ele ligada; ela é dele o sinal e o fruto. No entanto, ela não poderá triunfar. Confirmando a fé na ressurreição, o Senhor proclamará no Evangelho que « Deus ... não é o Deus dos mortos, mas dos vivos » (Mt. 22, 32-33); e a morte, bem como o pecado, será vencida, definitivamente, pela ressurreição em Cristo (cfr. 1 Cor. 15, 20-27). 

Compreende-se assim que a vida humana, mesmo sobre a terra, seja algo precioso. Insuflada pelo Criador, é por Ele que ela será reassumida (cfr. Gén. 2, 7; Sab. 15, 11). Ela permanece sob a sua protecção; o sangue do homem clama por Ele (cfr. Gén. 4, 10) e Ele pedirá contas desse sangue, « porque o homem foi criado à semelhança de Deus » (Gén. 9, 5-6).

 0 mandamento de Deus é formal: « Não matarás » (Ex. 20, 13). Ao mesmo tempo que é um dom, a vida é também uma responsabilidade: recebida como um « talento » (cfr. Mt. 25, 14-30), ela deve ser posta a render. Para a fazer frutificar, muitas são as tarefas que ao homem se apresentam neste mundo, às quais ele não deve furtar-se; mas, de uma maneira mais profunda ainda, para o cristão, pois ele sabe bem que a vida eterna para ele depende daquilo que, com a graça de Deus, fizer durante a sua vida sobre a terra.

 A tradição da Igreja sempre considerou a vida humana como algo que deve ser protegido e favorecido, desde o seu início, do mesmo modo que durante as diversas fases do seu desenvolvimento. Opondo-se aos costumes greco-romanos, a Igreja dos primeiros séculos insistiu na distância que, quanto a este ponto, separa deles os costumes cristãos. 

No livro chamado Didaché diz-se claramente: « Tu não matarás, mediante o aborto, o fruto do seio; e não farás perecer a criança já nascida » . 

Atenágoras frisa bem que os cristãos têm na conta de homicidas as mulheres que utilizam medicamentos para abortar; ele condena igualmente os assassinos de crianças, incluindo no número destas as que vivem ainda no seio materno, « onde elas já são objecto da solicitude da Providência divina » . 

Tertuliano não usou, talvez, sempre a mesma linguagem; contudo, não deixa também de afirmar, com clareza, o princípio essencial: « É um homicídio antecipado impedir alguém de nascer; pouco importa que se arranque a alma já nascida, ou que se faça desaparecer aquela que está ainda para nascer. É já um homem aquele que o virá a ser » .

 E no decorrer da história, os Padres da Igreja, bem como os seus Pastores e os seus Doutores, ensinaram a mesma doutrina, sem que as diferentes opiniões acerca do momento da infusão da alma espiritual tenham introduzido uma dúvida sobre a ilegitimidade do aborto. É certo que, na altura da Idade Média em que era opinião geral não estar a alma espiritual presente no corpo senão passadas as primeiras semanas, se fazia uma distinção quanto à espécie do pecado e à gravidade das sanções penais. Excelentes autores houve que admitiram, para esse primeiro período, soluções casuísticas mais suaves do que aquelas que eles davam para o concernente aos períodos seguintes da gravidez. Mas, jamais se negou, mesmo então, que o aborto provocado, mesmo nos primeiros dias da concepção fosse objectivamente falta grave.

 Uma tal condenação foi de facto unânime. De entre os muitos documentos, bastará recordar apenas alguns. 

Assim: o primeiro Concílio de Mogúncia, em 847, confirma as penas estabelecidas por Concílios precedentes contra o aborto; e determina que seja imposta a penitência mais rigorosa às mulheres « que matarem as suas crianças ou que provocarem a eliminação do fruto concebido no próprio seio » .

 O Decreto de Graciano refere estas palavras do Papa Estêvão V: « É homicida aquele que fizer perecer, mediante o aborto, o que tinha sido concebido ».  Santo Tomás, Doutor comum da Igreja, ensina que o aborto é um pecado grave contrário à lei natural . Nos tempos da Renascença, o Papa Sisto V condena o aborto com a maior severidade. 

Um século mais tarde, Inocêncio XI reprova as proposições de alguns canonistas « laxistas », que pretendiam desculpar o aborto provocado antes do momento em que certos autores fixavam dar-se a animação espiritual do novo ser . Nos nossos dias, os últimos Pontífices Romanos proclamaram, com a maior clareza, a mesma doutrina.

Assim: Pio XI respondeu explicitamente às mais graves objecções; Pio XII excluiu claramente todo e qualquer aborto directo, ou seja, aquele que é intentado como um fim ou como um meio para o fim; João XXIII recordou o ensinamento dos Padres sobre o carácter sagrado da vida, « a qual, desde o seu início, exige a acção de Deus criador » . E bem recentemente, ainda, o II Concílio do Vaticano, presidido pelo Santo Padre Paulo VI, condenou muito severamente o aborto: « A vida deve ser defendida com extremos cuidados, desde a concepção: o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis » . O mesmo Santo Padre Paulo VI, ao falar, por diversas vezes, deste assunto, não teve receio de declarar que a doutrina da Igreja « não mudou; e mais, que ela é imutável ».

O respeito pela vida humana não se impõe apenas aos cristãos; a razão basta de per si para o exigir, baseando-se na análise daquilo que é e deve ser uma pessoa. Constituído por uma natureza racional, o homem é um sujeito pessoal, capaz de reflectir sobre si próprio e de decidir dos seus actos e, portanto, do seu próprio destino; é livre. É, por consequência, senhor de si; ou melhor dito — porque ele se perfaz a si mesmo no tempo — ele dispõe dos meios para se tornar tal e nisso está o seu dever.

Imediatamente criada por Deus, a sua alma é espiritual e, por isso, imortal. Mais: ele está aberto para Deus e não encontrará senão n'Ele a sua plena realização. No entanto, ele vive na comunidade dos seus semelhantes e nutre-se da comunicação interpessoal com eles, no indispensável meio social. Em face da sociedade e dos outros homens, cada pessoa humana se possui a si mesma, possui a sua vida e os seus diversos bens, à maneira de direito; e isso exige-o da parte de todos os outros em relação a si uma estrita justiça.

 Contudo, a vida temporal que se leva neste mundo não se identifica com a pessoa; esta tem como seu próprio um nível de vida mais profundo, que não poderá acabar. Sim, a vida temporal é um bem fundamental, aqui na terra condição de todos os demais bens; mas existem valores mais altos, pelos quais poderá ser lícito e mesmo até necessário expor-se ao perigo de a perder. Numa sociedade de pessoas, o bem comum é para cada uma delas uma finalidade que deve servir, à qual há-de saber subordinar o seu interesse particular. Mas esse bem comum não constitui o seu fim último; e, neste sentido, é a sociedade que está ao serviço da pessoa, porque esta não consumará o seu destino senão em Deus. Ela não pode ser subordinada definitivamente senão a Deus. Nunca se pode tratar um homem como simples meio de que porventura se dispusesse para alcançar um fim mais elevado.

 Sobre os direitos e os deveres recíprocos da pessoa e da sociedade, compete à moral esclarecer as consciências e ao direito determinar e organizar os encargos. Ora existe um conjunto de direitos que a sociedade não tem que conceder, porque eles lhe são anteriores; mas que ela tem por dever preservar a fazer valer: tais são a maior parte daqueles que hoje em dia se denominam os « direitos do homem » e que a nossa época se gloria de ter formulado.

 O primeiro direito de uma pessoa humana é a sua vida. Ela tem outros bens e alguns deles são mais preciosos; mas este — da vida — é fundamental, condição de todos os demais. Por isso, deve ele, mais do que qualquer outro, ser protegido. Não compete à sociedade, nem compete à autoridade pública, seja qual for a sua forma, reconhecer este direito a alguns somente e não a outros: toda a discriminação aqui é iníqua, quer se fundamente na raça, quer no sexo, quer na cor, quer, enfim, na religião. Não é o reconhecimento por outrem que constitui este direito: ele precede tal reconhecimento; mais: ele exige ser reconhecido e é estritamente injusto recusar reconhecê-lo.


 Uma discriminação fundada sobre os diversos períodos da vida não será pois mais justificável do que outra qualquer. O direito à vida permanece na sua inteireza num velhinho, mesmo que este se ache muito debilitado; permanece num doente incurável, este não o perdeu. Não é menos legítimo numa criança que acaba de nascer do que num homem feito. Na realidade, o respeito pela vida humana impõe-se desde o momento em que começou o processo da geração. Desde quando o óvulo foi fecundado, encontra-se inaugurada uma vida, que não é nem a do pai, nem a da mãe, mas a de um novo ser humano, que se desenvolve por si mesmo. Ele não virá jamais a tornar-se humano, se o não for desde logo.

 A esta evidência de sempre (absolutamente independente das discussões acerca do momento da animação),a ciência genética moderna traz preciosas confirmações. Ela demonstrou, com efeito, que desde o primeiro instante se encontra traçado o programa daquilo que virá a ser este novo vivente: um homem, este homem indivíduo com as suas notas características já bem determinadas. A partir da fecundação, começou a aventura de uma vida humana, na qual cada uma das suas capacidades requer tempo, mesmo um tempo bastante longo, para eclodir e para se achar em condições de agir.

 O mínimo que se pode dizer é que a ciência actual, no seu estado mais evoluído, não dá apoio algum substancial aos defensores do aborto. De resto, não pertence às ciências biológicas dar um juízo decisivo sobre questões propriamente filosóficas e morais, como são a do momento em que se constitui a pessoa humana e a da legitimidade do aborto. Ora, sob o ponto de vista moral, isto é certo mesmo que porventura subsistisse uma dúvida concernente ao facto de o fruto da concepção ser já uma pessoa humana: é objectivamente um pecado grave ousar correr o risco de um homicídio. « É já um homem aquele que o virá a ser »

Fonte AQUI

Mais uma brecha para o aborto livre

 Fonte: Gazeta do Povo.

A redução de danos – que o governo federal pensa em aplicar a gestantes dispostas a realizar abortos clandestinos – é, na verdade, uma rendição: desiste-se de apontar o caminho correto para mostrar às pessoas como se degradar “com responsabilidade”

O Ministério da Saúde está estudando a adoção de uma política de redução de danos para mulheres que decidirem fazer um aborto clandestino, segundo reportagem publicada ontem pelo jornal Folha de S.Paulo. De acordo com as próprias fontes do ministério, o modelo ainda está em avaliação, mas consistiria em oferecer à gestante informação sobre os riscos à saúde decorrentes do aborto clandestino e os métodos existentes para a eliminação do feto. A ideia é mais uma manobra para, por vias tortas, implantar uma legalização de fato (ainda que não de direito) do aborto no Brasil.

Esta política é reprovável por vários motivos, um dos quais é legal. No Brasil, o aborto é crime, embora sem punição nos casos de estupro, risco de vida para a mãe e anencefalia (este último, após decisão do Supremo Tribunal Federal). Uma situação em que o sistema de saúde orienta gestantes sobre como fazer abortos correndo menos riscos equivale a uma cumplicidade com o crime. A argumentação de Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde do ministério, segundo a qual o crime é apenas o aborto em si, e não a oferta de informação para cometer o ato, não se sustenta, já que o artigo 29 do Código Penal prevê pena igual para “quem, de qualquer modo, concorre para o crime (...) na medida de sua culpabilidade”.

Não se trata de minimizar a aflição de uma gestante que, muitas vezes constrangida por circunstâncias familiares ou financeiras, decide abortar; mas é fato que todo aborto provocado é a eliminação deliberada de um ser humano indefeso e inocente. O modelo uruguaio, em vigor desde 2004 e que seria a inspiração da proposta brasileira, prevê um aconselhamento sobre alternativas ao aborto, como a entrega do filho para a adoção; a partir desta conversa, a gestante ainda ganha tempo para refletir sobre a decisão a tomar. Este é o único aspecto louvável da política que o Ministério da Saúde vem estudando, pois busca preservar o direito da criança à vida.

O próprio conceito da “redução de danos”, que já costuma ser aplicada em casos como os de dependentes de drogas, esconde uma perversidade. Ele parte do pressuposto de que, já que o indivíduo vai, inevitavelmente, cometer atos degradantes, é melhor agir para que as consequências dessas ações sejam minimizadas. Mas a redução é, na verdade, uma rendição: desiste-se de apontar o caminho correto para mostrar às pessoas como se degradar “com responsabilidade”. Na prática, a redução de danos cria duas categorias de pessoas: aquelas que podem acabar com si mesmas, desde que no processo não prejudiquem os demais; e o restante da população, que não “mereceria” ser vítima da falta de conscientização alheia. É uma ofensa à dignidade daqueles que deveriam ser dissuadidos de suas más ações, cometidas muitas vezes porque já falta a esses indivíduos o domínio de si próprios.

A população brasileira não quer o aborto livre – fato demonstrado por inúmeras pesquisas. Todas as tentativas de legalizar a prática foram, até o momento, barradas pelo Congresso Nacional. É lamentável que, na contramão do desejo dos cidadãos e da garantia do direito fundamental à vida, o governo federal siga insistindo em maneiras de contornar a legislação e permitir a eliminação indiscriminada de inocentes.

Mais sobre aborto AQUI

180 graus. Aborto, mude seu coração

Este vídeo merece ser visto! Precisamos raciocinar dentro de princípios cristãos, para aceitar, crer e fazer o que o Senhor nos pede. A vida é um dom de Deus, defende-la é nossa obrigação, sempre!

E

"Alguns motivos por que sou contra o aborto"

Lendo o Blog do meu irmão em Cristo, André Brandalise, me deparei com esta análise excelente sobre a questão do aborto, gostaria que meus leitores a lessem para ver a coerência de suas ponderações. Há aqui n. motivos para que sejamos contra este pecado.

A vida é um dom e cuidar dela é um dever.


Ele diz:

"A questão do aborto sempre é matéria de controvérsia, em especial desde que a então Ministra Dilma tornou-se candidata à Presidência da República. Vamos ver se consigo ajudar em algo no texto a seguir, embora se alguém colocar no google vai achar INÚMEROS textos sobre a matéria (contra, a favor, ou nem tanto).

Recentemente a nova ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci (PT), afirmou que o aborto é uma questão de saúde pública. Disse ainda que:

(...) Como sanitarista, tenho que dizer que o aborto é uma questão de saúde pública, não de ideologia, assim como o crack, a dengue e o HIV. (...)

(...) Nenhuma pessoa de gestão que tenha sensibilidade, que ouça os números, admite que mulheres continuem morrendo em decorrência de aborto, assim como não queremos que crianças continuem morrendo por falta de atendimento no parto. (...)

Esta declaração não se limita ao que pensa a Sra. Ministra, mas sim o que diversos membros do Governo Dilma, do PT e tantos outros defendem. E tais pontos devem ser analisados com cuidado, e pretendo fazer isso de uma forma jurídica, moral e fática"

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Aborto - O Argumento Eugenésico

Por Comarc Burke

" O primeiro argumento é a chamada indicação " eugenésica"; em outras palavras, a probabilidade de que a criança já concebida possa nascer com algum defeito mental ou físico. Todas as leis abortistas modernas incluem uma cláusula legalizando o aborto por motivos eugenésicos. A clausula costuma ser muito curta, e muitas pessoas provavelmente olham-na como uma recomendação a mais, do mesmo tipo mais ou menos que as outras.

Mas não é assim!

Se a filosofia de vida que subjaz às outras indicações é repelente, a ideologia subjacente a esta cláusula é infinitamente pior. Esclarecemos muito bem este ponto: tal recomendação não é fruto de um mero hedonismo egoísta, nem produto de um materialismo individualista sem senso de direção nem valores....Através dessa pequena cláusula, há uma filosofia repugnante, poderosa e evidente, que vem abrindo caminho - um caminho legal -, nos países ocidentais. A filosofia, ou melhor, a ideologia dessa cláusula é a da pureza racial, e difere muito pouco, ou nada, da ideologia hitlerista. Pois o eugenismo, afinal de contas, significa apenas isto: não queremos nenhuma raça inferior, não queremos nenhum indivíduo sub-standard, " abaixo do padrão", que possa perturbar a tranquila contemplação do nosso Admirável Mundo Novo, pedindo compaixão, clamando por caridade e afeição, ou simplesmente recordando-nos que existe um Deus a quem devemos ser gratos pelas coisas boas de que desfrutamos.

Vidas que não são dignas de serem vividas

Não esqueçamos o que essa cláusula significa na prática. Significa que, de cada vez que é aplicada, uma ou várias pessoas estão fazendo o seguinte juízo:" Na minha opinião, essa vida" - e estão falando de outro ser humano já existente -, "essa vida não é digna de ser vivida. É (ou melhor, pode tornar-se mais tarde) tão defeituosa que é melhor para ela morrer agora".
Esta crítica, devemos nota-lo, aplica-se também aos que sustentam que o feto ainda não é uma pessoa humana, pois estão fazendo o mesmo juízo: " Essa vida que - a menos que nós a matemos - se tornará uma pessoa humana que não merecerá ser vivida. Portanto, matemo-la"

A única base essencial para o que chamamos direitos democráticos é que todo o ser humano é um valor inviolável; e que ninguém - nenhum Estado, nenhuma autoridade, nenhuma pessoa - pode decidir que a vida do outro é inútil e dispensável. Pode-se chegar à conclusão de que alguém está vivendo em condições indignas de um ser humano, e a partir daí fazer todo os esforços para remediar essas condições. Isso é humanistarismo, é julgar que alguém não é digno de viver - mesmo que tenha de viver em condições indignas de um ser humano. Este juízo não seria um juízo humanitário, mas totalitário. Quando alguém o omite, põe fim ao humanitarismo.

Consequências do Eugenismo

Os argumentos eugenésicos estão sujeitos a inúmeras outras críticas. Limitar-me-ei a apontar duas:

1 - Nunca se pode fazer com certeza absoluta o prognóstico de que uma criança pode nascer defeituosa. Se se praticam abortos com base nestes prognósticos, o resultado será que, numa porcentagem bastante elevada (segundo algumas estimativas, até 50%), se matarão crianças totalmente normais. Seria muito mais lógico, se se parte do ponto de vista eugenésico ( e, se os eugenistas se consideram humanitários seria também muito mais humanitário para eles) deixar todas essas gestações chegarem a seu termo e, uma vez nascidas as crianças, matar aquelas que se viesse a comprovar que realmente eram defeituosas. Se alguém diz que isto é demasiado repugnante, concordo plenamente. Mais repugnante ainda é a lógica do eugenismo.

2 - Se, em virtude do princípio de que uma vida defeituosa não merece ser vivida, for humano matar a fim de prevenir o nascimento de uma pessoa que pode vir a tornar-se defeituosa, é inquestionavelmente mais humano ainda matar uma pessoa que já se tornou defeituosa, matar uma pessoa defeituosa já nascida, quer tenha um dia ou um ano de idade, ou vinte ou quarenta ou sessenta. E essa pessoa pode ser morta porque (é um ponto inerente ao mesmo princípio) não possui a vida humana com pleno direito. O seu defeito mental ou físico tornou-se defeituoso o seu direito à vida. Pode ser morta, não talvez pelo " defeito" de ser judia, mas por ser psicótica, aleijada, cronicamente doente ou simplesmente velha.

- A aceitação do aborto eugenésico significa - esteja o público consciente ou não desta realidade - a aceitação não só dos princípios subjacentes à eutanásia, mas de todos os princípios da política de pureza racial: o princípio da eliminação do deficiente, dos que são indignos de viver, dos que não estão à altura dos padrões de qualidade estabelecidos para a raça humana...

Mas certamente - já estou ouvindo a objeção -, tudo isso é bastante exagerado não é? Não. Não é nenhum exgaero. É apenas uma projeção. Simplesmente desenvolve as consequências lógicas das novas filosofias abortistas e projeta-as sobre a vida prática de um futuro talvez não muito longíquo. O mundo de amanhã será produto das tendências e das ideologias que prevalecerem no mundo de hoje Como será esse mundo? É algo a ser pensado, enquanto ainda houver tempo para pensar. Não é este o momento de brincarmos de avestruzes, escondendo nossas cabeças na areia; É de uma responsabilidade elementar ler os sinais dos tempos, ver para onde se dirige uma grande parte de nossa civilização moderna, e perguntar-nos se nós também queremos seguir nesssa direção. Preferir não nos fazermos essa pergunta é o caminho mais seguro para que cedo ou tarde nos vejamos arrastados nessa mesma direção.

Auto-Excomunhão da Humanidade...

Seja-me permitido enfatizar mais uma vez o que disse antes. O aborto - quer tolerado, quer legalizado, quer olhando com indiferença ou aprovação - representa um extremo de barbárie difícil de ser superado. Perder-se-ia muito bem ver nele um símbolo de como a nossa civilização parece inclinada a destruir as verdadeiras sementes de sobrevivência que traz dentro de si.
É compreensível que a Igreja deseje sublinhar a gravidade desse "crime abominável", decretanto uma excomunhão ipso facto não somente para a mulher que pratica o aborto, mas também para todos os que intervêm nele diretamente, mesmo que somente a tenham aconselhado a pratica-lo ( Código de Direito Canônico, cânones 1398 e 1329).

Um abortista - continuo a pensar sobretudo naqueles que procuram justificar esse crime - excomunga-se a si mesmo da mais elementar comunidade humana, a comunidade daqueles que se esforçam por respeitar os direitos humanos dos outros, seja qual for sua religião, raça, cor, posição social, estado de saúde físico ou mental, ou idade.

O Argumento Demográfico

O segundo argumento recente que se vem utilizando em favor do aborto é imposto como um modo de controlar a natalidade. Em outros lugares, por enquanto, a situação é a inversa, isto é, a propaganda constante sobre a superpopulação atua como um fator favorável ao aborto. Na medida em que a opinião pública vai sendo levada a pensar que não se deve ter mais do que um ou dois filhos, que se trata de um dever imperativo e urgente, que o seu não cumprimento deve ser encarado, a princípio, como uma total falta de responsabilidade e, a seguir, como um crime flagrante contra a sociedade..... - então torna-se progressivamente mais fácil persuadir o público de que o aborto não é um crime; que, longe de ser um crime, pode ser o melhor meio e o mais apropriado de levar as pessoas a cumprir um estrito dever.

É lógico que aqueles simpatizantes com este "argumento"devem também ficar encantados com a idéia de que o aborto é, sem sombra de dúvida, o meio mais eficaz de conter o crescimento da população. Não se requer nenhum grau excepcional de inteligência para compreender que o melhor meio de assegurar que não haverá excesso de população é matar os "excedentes". Este é, em toda sua crueza, o modo de pensar de algumas pessoas, embora ainda não ousem expressa-lo de maneira tão brutal. Mas, na verdade, o assunto é brutal; a tal ponto que poderíamos muito bem pedir aos que pensam desse modo que nos expliquem se há alguma diferença real, como meio, entre bisturi e a metralhadora.

Fonte: Amor e casamento - Cormac Burke - Quadrante

A Mulher que Aborta....

Por Cormac Burke

"Como sacerdote, aprendi a distinguir entre o pecado e o pecador. Aprendi também que, embora possamos e às vezes devamos julgar as ações e os acontecimentos, é difícil e arriscado julgar as pessoas. Só Deus pode faze-lo. Num momento de tentação, uma mulher grávida - que não quer ter o seu filho e decide abortar -, pode ter sido influenciada por incontáveis fatores:De formação pessoal, de pressões provenientes do ambiente, dos parentes ou amigos, fatores de solidão, de medo, de tensão nervosa...Não podemos julgar o grau de culpa que uma mulher pode ter em tal situação. Somente Deus, repito, que leva todas essas coisas em conta, pode julgar. Podemos, contudo, julgar outra coisa, ou pelo menos formar uma opinião segura a esse respeito: o que acontecerá com essa mulher, em termos humanos, conforme se arrependa ou não do que fez.

Não nos enganemos. A mulher que praticou um aborto sabe que procurou a morte, o assassinato, de seu próprio filho, fruto do seu ventre. E passa a ter uma profunda ferida na sua conciência. Uma sociedade permissiva pode não encontrar dificuldade em perdoa-la, mas o problema é que ela não será capaz de perdoar-se ou de esquecer o que fez. E a experiência é que, nos casos excepcionais em que uma mulher conseguiu silenciar a sua consciência, fê-lo à custa de um suicídio moral, destruindo a sua própria consciência, o sentido dos valores, desfeminizando-se a si mesma. O seu instinto maternal em particular, e em geral toda a sua capacidade de amar, sofreram uma lesão enorme e irreparável.

A Igreja nunca condena as pessoas. Se condena o pecado, se condena as ações erradas, é para ajuda-las a ter idéias claras, para ajuda-las a olhar para a própria consiência(que também as acusará se cometerem algum erro), e para que então, pelo arrependimento, possam encontrar o perdão e a paz. Os que negam a culpa das ações imorais são os que podem estar condenando as pessoas a uma vida terrível de angustia moral.

Personalização e Despersonalização

Isto leva-nos a tocar um outro pseudo-argumento dos abortistas, segundo o qual o caráter da pessoa da criança não-nascida deveria depender não de fenômenos biológicos, nem de fatores vinculados ao tempo (como a viabilidade ou o nascimento), mas de um fator psicológico. Baralhando conceitos pedidos de empréstimo à psicologia moderna - conceitos que sublinham a importância dos relacionamentos intersubjetivos no processo de "personalização"- , alguns abortistas vêm sugerindo que a criança não-nascida não pode propriamente ser olhada como uma pessoa antes de ser aceita pelos pais; se falta essa aceitação - continua o argumento -, não poderá ser considerada pessoa nem possuir direitos humanos.

Este argumento incorre no mesmo tipo de problema que o argumento da "viabilidade": "prova"demasiado. Sobre essa base, uma criança de um ou de cinco anos não seria uma pessoa, caso seus pais não a "aceitassem". Obviamente, é antes e não depois de gerar uma criança que os pais tem que decidir se a querem ou não. Antes, era uma possibilidade; precisamente, uma simples "potencialidade". Depois, é uma realidade e essa realidade é uma pessoa, quer tenha um dia de idade ou um ano. É uma pessoa que, por isso mesmo, possui personalidade no sentido humano mais pleno, uma personalidade que a torna sujeito de direitos* (*) - Extraio aqui um argumento da ciência jurídica - todas as jurisprudências atribuem a criança não nascida plena personalidade jurídica, expressa por exemplo na sua capacidade de herdar

Existe, naturalmente, uma certa ambiguidade no argumento da personalização. Mas é uma ambiguidade que, quando vem à tona, se volta contra os próprios defensores desse argumento. Como é óbvio, se alguém perguntar se a criança não-nascida tem a sua própria "personalidade"no sentido popular do termo - no sentido de possuir uma forma de ser totalmente pessoal de pensar, de falar e de agir -, a resposta será não. Neste sentido, a criança não-nascida não é uma criança "personalizada", quer tenha um dia ou um mês de idade, mas também está muito pouco personalizada a criança de três ou de cinco anos.

Na medida em que a "personalização"significa realmente o processo de desenvolvimento de uma personalidade individual, designa um processo que leva anos a completar-se; na verdade, todos os anos da vida. Somente com os anos - com tudo o que os anos trazem de experiência humana: de generosidade ou de egoísmo, de virtudes e de pecados, de respeito e de amor aos outros ou ausência destes, de capacidade de assumir responsabilidades ou de rejeita-las - é que uma pessoa desenvolve a sua personalidade própria.

Auto-Realização para Mulheres "Liberadas"?

O argumento da personalização - que não se aplica ao caso da criança não-nascida (que personalidade pode ser desenvolvida a uma pessoa que se mata?) - aplica-se, pelo contrário, muito clara e precisamente ao caso da mãe que aborta. Pois aqui, podemos perguntar e prever em ampla medida: "que tipo de personalidade uma pessoa que mata irá desenvolver?"

A psicologia moderna insiste em que os homens e as mulheres se "realizam"ou se "completam"sobretudo no seu relacionamento com outras pessoas, e que uma das provas mais evidentes da presença ou da ausência de personalidade é a capacidade ou incapacidade de estabelecer relacionamentos interpessoais. Que personalidade será desenvolvida por uma mulher que, diante do mais íntimo relacionamento interpessoal imaginável - o relacionamento entre a sua pessoa e a pessoa do filho que ela concebeu, o relacionamento verdadeiramente único entre o seu corpo e o corpo do filho no seu ventre -, rejeita e destrói esse relacionamento, matando o seu filho e entregando o corpo desse filho a um incinerador de hospital? Que outros relacionamentos poderão permitir que essa mulher "se realize", se a sua reação ao sagrado relacionamento mãe-filho foi extirpar do coração os seus mais íntimos instintos de maternidade e de compaixão, extirpando do seu corpo o filho?

É triste ver a propaganda "pró-escolha"apresentar o aborto como um "direito"de toda mulher, reivindicando esse direito precisamente em nome da "liberação"das mulheres. É uma triste propaganda, essa que só pode tornar amarguradas e tristes as mulheres, que lançam mão desse "direito". Quem irá "liberá-las"depois de ganharem consciência do que fizeram, violando os seus instintos humanos mais íntimos?

Há alguns anos, quando se debatia na Inglaterra a proposta de "liberalização" da lei do aborto, lembro-me de ter visto um programa de TV em que se entrevistava uma série de mulheres, cada uma das quais tinha cometido vários abortos. As perguntas do entrevistador visavam evidentemente "provar"um ponto: que nem física nem psicologicamente elas tinham sofrido qualquer efeito adverso proveniente desses abortos. As respostas das mulheres corroboravam totalmente essa tese. Contudo, ainda guardo viva a lembrança das suas faces rígidas, do seu modo de responder, da sua evidente preocupação por justificar-se, da sua insistência em que nunca tinham sido incomodadas pelo menos sentimento de repugnância ou de remorso, do seu ar de orgulho e de triste solidão; numa palavra, a impressão do que mencionei acima: de uma brutal desfeminização e desumanizacão.

Gostaria de examinar dois pontos: duas novas "recomendações"ou argumentos que tendem a aparecer cada vez com mais frequência nas campanhas pró-aborto. - O argumento Eugenésico e o argumento demográfico - (veremos depois)

Fonte: Amor e Casamento - Quadrante

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Poderíamos aproveitar para assinar e difundir o Abaixo-assinado pela aprovação do Estatuto do Nascituro –

http://brasilsemaborto.wordpress.com/
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Transformar o Feto numa "Coisa"

Por Cormac Burke

Matar uma criança para salvar a vida da mãe não repugnava ao sentido humanitário de alguns liberais de trinta anos atrás. Mas matar uma criança para salvar uma conveniência da mãe (a relutância em arcar com a gravidez) - ou para salvar o bem-estar dos outros filhos ou a posição financeira da família da família -, querer que se aceite isso é pedir demasiado ao sentido humanitário seja de quem for, por mais liberal que se possa ser.

A solução encontrada foi muito simples. É demais sacrificar a vida de uma criança por um capricho da mãe, ou por causa do padrão de vida da família, ou pelo bem-estar da sociedade?...Então não se sacrifique a vida da criança, mas tão somente a vida de um "feto". Conclua-se, além disso (segundo a feliz teoria de alguns), que o feto não é humano (conclua-se, digo, porque na verdade não se pode prova-lo), e que portanto, não se está cometendo nem um homicído nem um infanticídio, mas única e exclusivamente um "feticídio" - que não é mais significativo na ordem moral do que matar alguns micróbios (igualmente corpos estranhos e indesejáveis) por meio de uma injeção de penicilina.

Aqui está a nova visão moral da questão do aborto. Teremos de enfrentar a objeção (parecem dizer os novos moralistas) de que o aborto é um homicídio? Realmente, pelo menos nos casos que nos interessam, seria difícil justificar um homicídio...Mas então não percamos tempo tentando justifica-lo. Digamos com toda simplicidade que não é um homicídio, pois aquilo que se aborta não tem natureza humana, e portanto não é um membro da nossa raça humana, é uma coisa
E já que as coisas não possuem direitos, o problema desaparece totalmente

Aborto em dois Estágios

O que esta visão nos oferece é, digamos assim, um aborto em dois estágios: é uma operação física precedida de uma operação metafísica, um aborto físico com um pré-requisito metafísico -, a supressão da identidade do ser vivo que está no útero. Uma vez realizada essa operação metafísica (verdadeiramente indolor, contanto que se aplique um pouco de anestesia à consciência da pessoa....), a operação farmacológica ou cirúrgica necessária para suprimir o que "resta"no útero não oferece especial dificuldade, já que esse "resto" - devidamente expurgado da raça dos homens e privado do seu status humano e dos seus direitos - já não é um ser humano, não é senão uma coisa não-humana.

Compreendamos o raciocínio claramente. O argumento essencial dos abortistas modernos não é (exceto nos dois casos que examinaremos adiante) que tenham sido descobertas novas indicações ou razões para o aborto, novas razões de peso que até hoje eram desconhecidas. O seu argumento é diferente, e é importante, repito, compreende-lo bem. Eles não dizem que existam mais razões do que conhecidas até agora para matar o que está no ventre materno. O que dizem é que o que está no útero tem menos importância do que antes se pensava: tem menos valor. Não tem valor humano e não possui direito humano.

O Argumento Católico

O argumento católico como um todo - e afirmo que, seja qual for o angulo pelo qual considere o assunto, é o único argumento verdadeiramente racional, verdadeiramente científico e verdadeiramente humanitário - sustenta que a criança não-nascida já é um ser humano e goza de todos os direitos próprios de qualquer ser humano, dos quais o principal é o direito à vida; além disso, sustenta que sua situação particular como ser humano indefeso lhe confere o direito a uma proteção especial por parte da lei civil.

É interessante recordar que as Nações Unidas, em sessão plenária de novembro de 1959, aprovaram unanimemente a declaração dos direitos da criança nos seguintes termos: "A criança, em virtude da sua falta de maturidade física e intelectual, necessita de especial proteção e cuidados, incluindo a adequada proteção legal, tanto antes como depois do seu nascimento"- Esta declaração foi renovada depois da Conferência Internacional dos Direitos Humanos, em Teerã, em mais de 1968

A Evidência da Embriologia

Do ponto de vista teológico, a vida especificamente humana começa mediante a infusão da alma no novo organismo embrionário por ação de Deus. Embora não aja nenhuma declaração dogmática sobre este ponto, o Magistério da Igreja cristalizou no ensinamento claro de que o início da vida humana pessoal deve ser computado a partir do momento da concepção, do momento em que o óvulo é fecundado. Este ensinamento reflete-se na relação entre certas festas litúrgicas - por exemplo, entre a Anunciação (25 de março) e o Natal, entre a Imaculada Conceição (8 de dezembro)e a festa da Natividade de Nossa Senhora (8 de setembro) -, e é apoiado pelas disposições do Código de Direito Canônico(cf cânon 871)

Muito mais significativo e interessante é que este ensinamento universal da Igreja é apoiado e totalmente confirmado por todos os avanços científicos da moderna embriologia. Tanto isto é assim que podemos afirmar que, do ponto de vista científico, a verdade do ensinamento católico sobre este tema está acima de qualquer dúvida. A pesquisa embriológica moderna demonstrou que o ser humano, em termos orgânicos, está totalmente constituído a partir do momento da fecundação do óvulo, e que tudo o que se segue é simplesmente um processo de desenvolvimento de um organismo já existente, sem que seja possível indicar qualquer dado ou acontecimento subsequente sobre o qual basear o suposto início de uma vida pessoal.

Fonte: Amor e Casamento - Quadrante
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Aborto

A partir de hoje, trarei uma série de escritos de Comarc Burke - sacerdote holandês que fala sobre família de uma forma esplêndida.


Fonte: Amor e Casamento - Quadrante

O que é o Aborto?

A resposta a esta pergunta, até vinte e cinco anos atrás, era muito simples. Cometer aborto significava matar uma criança não-nascida, matar um ser humano cuja fraqueza peculiar consistia na sua incapacidade de sobreviver fora do seio materno. E havia duas avaliações morais para este ato:

1 - que era um homicídio justificável - em certos casos. Essa era a posição de muitos não-católicos, embora não fosse de forma alguma a de todos.

2 - que era um homicídio injustificável - isto é, que sempre constituía assassinato, e portanto nunca seria lícito. Essa era a posição católica, compartilhada pela Igreja Ortodoxa grega e por muitas outras pessoas religiosas e não religiosas

As razões que apoiavam a primeira afirmação - o justificável -, eram simples: no caso extremo (o único contemplado)de conflito entre e vida da mãe e a vida do filho, a vida da mãe tinha mais valor, e a vida do filho deveria ser sacrificada para que a mãe pudesse sobreviver. O caso extremo seria a gravidez que, chegasse ao fim, acabaria por causar a morte da mãe e talvez do filho também.

Que pensar nesta situação? Duas coisas:

A - pode-se aceitar com certa facilidade que era inspirada por um sincero sentimento humanistarista.
B - que os princípios nos quais se baseava - o de que uma vida humana vale mais do que a outra, e o de que se pode matar uma pessoa inocente a fim de salvar outra - tinham inevitavelmente de abrir as portas à atitude que se vem generalizando nos nossos dias em relação ao aborto: a atitude daqueles que advogam o aborto on demand,, sem outra justificativa além do fato de que a mãe - ou talvez o Estado -, o pede.

Quanto à posição católica, basta dizer por ora que se baseia no princípio claro de que todo ser humano recebe vida diretamente de Deus, e que somente Deus a pode tirar, a menos que a pessoa abra mão do seu direito à vida por uma agressão criminosa voluntária. Não é possível imaginar ninguém mais inocente do que uma criança não-nascida; não se pode, portanto, mata-la diretamente por causa alguma.

Era esta a situação quanto ao aborto há não muitos anos, uma situação global em que era fácil indicar e circunscrever os pontos de concordância e os pontos de discordância. Havia concordância entre os dois lados sobre a natureza do aborto:Significava matar uma criança, era um homicídio, porque o ser no seio materno é um ser humano. E havia discordância quanto à licitude desse homicídio: para alguns, era sempre ilícito; para outros era justificável e lícito em certos casos graves. Vale a pena acrescentar que, mesmo nos países em que prevalecia este último ponto de vista e a legislação civil reconhecia a legalidade do aborto nesses casos extremos, essa mesma legislação proibia e punia abortos realizados sem que se verificassem essas circusntâncias.

A Posição Atual

Se examinarmos a situação atual, veremos que se dão, não duas, mas três respostas à pergunta sobre o que é o aborto:

1 - que é um homicídio injustificável; ou seja; é a posição católica, reafirmada por certo pelo COncílio Vaticano II - em termos mais fortes -, que diz (na Constituição sobre a Igreja no Mundo moderno n. 51) que o aborto é um "crime abominável"

2 - que é um homicídio justificável em algumas circuntâncias, ou seja, a posição - já comentada -, de certos não-católicos

3 - que não é um homicídio de forma alguma! Esta é a posição de que desejo ocupar-me especialmente, pois via de regra é a posição dos pró-abortistas modernos e é a posição ideológica - a nova base "moral" -, com que procuram justificar o que não pode ser justificado.

A Reformulação do Problema

O aborto, dizem os novos reformistas liberais, não é de modo nenhum um homicídio, por uma razão muito simples: o que se mata não é um ser humano, o que está no útero não é um ser humano. É evidente que esta posição significa reformular por inteiro o problema do aborto. E a reformulação é tão radical que, se aceitássemos a base de que parte, o aspecto problemático da questão praticamente desapareceria para muitas pessoas, e o aborto tornar-se-ia um assunto - segundo pensam - quase que inteiramente destituído de dificuldades de natureza moral.

Por que a Reformulação?

Talvez a primeira coisa a fazer com relação a esta nova posição seja perguntarmo-nos por que e como surgiu em tão poucos anos. Não é difícil encontrarmos a resposta. Não há quem não goste de sentir-se humanitário. Os "liberais" da atual escola moral positivista não só gostam de sentir-se humanitários, mas também de poder proclamar-se como tais.

O sentido humanitário liberal dos não-católicos de trinta anos atrás aceitava sem demasiada dificuldade que a vida de uma criança não-nascida fosse sacrificada para salvar a vida da mãe. Os anos passaram e, com os anos, intervieram dois fatores essenciais. Um é que os avanços da medicina praticamente eliminaram o caso extremo que obrigava a escolher a vida da mãe ou a do filho. Apesar disso - e aqui está o segundo fator -, a procura pelo aborto aumentou. Houve muitos motivos para esse aumento, entre os quais algumas "recomendações" de natureza mais ou menos médica: a fraca saúde da mãe, a tensão que uma gravidez representa para os seus nervos, etc. Mas o motivo principal relaciona-se simplesmente com o crescimento da mentalidade favorável ao controle da natalidade.

Apesar de virem envolvidas em referências aparentemente desinteressadas aos problemas populacionais do mundo, as justificativas para o aborto em todos os casos individuais - pelo menos nos países mais desenvolvidos - quase sempre se reduzem à Incapacidade de ver a criança com amor
. Afinal de contas, é a incapacidade de amar que faz um casal pensar na criança não-nascida como um peso - o peso da gravidez e dos cuidados que exigirá mais tarde - e que leva os pais a temer que, se a criança nascer, terão de renunciar a algum conforto material; é a incapacidade de amar que faz com que a mãe não queira carregar a dar à luz a criança que concebeu.

(Depois veremos: Transformar o Feto numa "coisa")